Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site Pacomprei.com.br, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, não utilize nossos serviços.

2. Produtos e Disponibilidade

Trabalhamos para manter informações precisas sobre produtos, preços e disponibilidade de estoque. Nos reservamos o direito de limitar quantidades, cancelar pedidos em caso de erro de precificação evidente ou falta de estoque.

3. Preços e Pagamentos

• •Todos os preços são em Reais (R$) e incluem impostos aplicáveis
• •Pagamentos são processados pelo Mercado Pago (PIX, cartão, boleto)
• •O pedido é confirmado após a aprovação do pagamento
• •Em caso de falha no pagamento, o pedido é cancelado automaticamente

4. Entrega e Frete

• •Entregamos para todo o Brasil via transportadoras parceiras
• •O prazo estimado de entrega é informado no checkout e pode variar conforme a região
• •Código de rastreio disponibilizado após o despacho do produto
• •Não nos responsabilizamos por atrasos causados por greves, desastres naturais ou outros eventos fora de nosso controle

5. Política de Troca e Devolução

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):

• •7 dias para arrependimento (compras online) — produto devolvido sem uso e na embalagem original
• •30 dias para reclamação por vícios em produtos não duráveis
• •90 dias para reclamação por vícios em produtos duráveis
• •Reembolso processado em até 5 dias úteis após recebimento da devolução

6. Conduta do Usuário

É proibido utilizar nossa plataforma para atividades fraudulentas, spam, ou qualquer violação de leis aplicáveis. Nos reservamos o direito de cancelar pedidos e bloquear usuários que violem estes termos.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipo, layout) é de propriedade da Pacomprei.com.br e protegido por leis de direitos autorais. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade se limita ao valor do produto adquirido. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas consequenciais.

9. Foro e Legislação

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca onde a empresa está sediada para dirimir quaisquer controvérsias.